THE CROSSING TIME
Edição nº 370 · 2 de novembro de 2026 · MobilidadeÉdition nº 370 · 2 novembre 2026 · MobilidadeIssue no. 370 · 2 November 2026 · Mobilidade
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Justiça EleitoralJustice électoraleElectoral courts

TSE volta a emitir certidão de quitação eleitoral nesta terça, 3 de novembro, e reabre o cadastroLe TSE délivre à nouveau le certificat de régularité électorale ce mardi 3 novembre et rouvre le fichier électoralBrazil's electoral court resumes voter clearance certificates on Tuesday 3 November and reopens the voter register

Os serviços estavam suspensos desde 26 de outubro. Quem não votou no 1º turno tem até 3 de dezembro para justificar; no 2º turno, até 8 de janeiro de 2027.Les services étaient suspendus depuis le 26 octobre. Les électeurs absents au 1er tour ont jusqu'au 3 décembre pour se justifier ; pour le 2nd tour, jusqu'au 8 janvier 2027.The services had been suspended since 26 October. Voters who missed the first round have until 3 December to justify their absence; for the run-off, until 8 January 2027.
Certidão de quitação eleitoral impressa diante da tela do Autoatendimento Eleitoral: o TSE volta a emitir o documento pela internet a partir de 3 de novembro. Foto: Reprodução/Internet.Certificat de régularité électorale imprimé devant l'écran de l'Autoatendimento Eleitoral : le TSE délivre à nouveau le document en ligne à partir du 3 novembre. Photo : Reproduction/Internet.Printed voter clearance certificate in front of the Autoatendimento Eleitoral screen: the TSE resumes issuing the document online from 3 November. Photo: Reproduction/Internet.
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Robson Alves · Jornalista · THE CROSSING TIMERobson Alves · Journaliste · THE CROSSING TIMERobson Alves · Journalist · THE CROSSING TIMEBrasilBrésilBrazil
Segunda-feira, 2 de novembro de 2026Lundi 2 novembre 2026Monday, 2 November 2026 Brasil · EleiçõesBrésil · ÉlectionsBrazil · Elections Leitura: 5 minLecture : 5 minReading: 5 min

A partir desta terça-feira, 3 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a emitir pela internet a certidão de quitação eleitoral e as guias para pagar multas, inclusive pelo aplicativo e-Título. No mesmo dia reabre o cadastro eleitoral: alistamento, transferência de domicílio e revisão de dados voltam a ser feitos nos cartórios e pelo Autoatendimento Eleitoral, informou o tribunal em 29 de outubro. Para o brasileiro que vive na França, a data importa porque a quitação eleitoral é exigida para tirar ou renovar o passaporte, entre outros documentos.À partir de ce mardi 3 novembre, le Tribunal Superior Eleitoral (TSE, la juridiction électorale suprême du Brésil) délivre à nouveau en ligne le certificat de régularité électorale (certidão de quitação eleitoral) et les bordereaux de paiement des amendes, y compris via l'application e-Título. Le même jour, le fichier électoral rouvre : inscription, changement de domicile électoral et mise à jour des données reprennent dans les bureaux électoraux (cartórios) et sur le service en ligne Autoatendimento Eleitoral, a indiqué le tribunal le 29 octobre. Pour les Brésiliens de France, la date compte : ce certificat est exigé, entre autres, pour obtenir ou renouveler un passeport.From this Tuesday, 3 November, Brazil's Tribunal Superior Eleitoral (TSE, the top electoral court) is again issuing voter clearance certificates (certidão de quitação eleitoral) online, along with payment slips for fines, including through the e-Título app. The voter register reopens the same day: registration, change of electoral address and data updates resume at electoral offices (cartórios) and through the online Autoatendimento Eleitoral service, the court said on 29 October. For Brazilians in France the date matters because the clearance certificate is required, among other things, to obtain or renew a passport.

3/11
Volta da certidão e do cadastroRetour du certificat et du fichierCertificate and register return
3/12
Fim do prazo: ausência no 1º turnoDate limite : absence au 1er tourDeadline: first-round absence
8/1/2027
Fim do prazo: ausência no 2º turnoDate limite : absence au 2nd tourDeadline: run-off absence
1 · Por que parou1 · Pourquoi c'était suspendu1 · Why it stopped

Uma pausa prevista depois de cada eleiçãoUne pause prévue après chaque électionA pause planned after every election

Os serviços foram suspensos em 26 de outubro, dia seguinte ao 2º turno, para que a Justiça Eleitoral processasse os dados de comparecimento, ausências e justificativas, além das informações de mesários e das biometrias validadas na votação. A pausa está prevista na Resolução-TSE nº 23.750/2026, aprovada em fevereiro, e já tinha ocorrido em 2018, 2020, 2022 e 2024, segundo o tribunal.Les services ont été suspendus le 26 octobre, au lendemain du second tour, pour permettre à la Justice électorale de traiter les données de participation, d'absences et de justifications, ainsi que les informations sur les assesseurs et les biométries validées lors du vote. Cette pause est prévue par la résolution TSE nº 23.750/2026, adoptée en février, et avait déjà eu lieu en 2018, 2020, 2022 et 2024, selon le tribunal.The services were suspended on 26 October, the day after the run-off, so the electoral courts could process turnout, absence and justification data, as well as information on poll workers and biometrics validated during the vote. The pause is set out in TSE Resolution no. 23.750/2026, adopted in February, and also happened in 2018, 2020, 2022 and 2024, according to the court.

Durante a suspensão, o sistema mostrou a mesma mensagem para todos, tenha a pessoa votado ou não. Ou seja: o aviso não indicava a situação de ninguém. O TSE orienta a consultar a situação pelo portal do tribunal ou pelo e-Título, na opção Autoatendimento Eleitoral, a partir de terça.Pendant la suspension, le système affichait le même message pour tous, que la personne ait voté ou non. Ce message n'indiquait donc la situation de personne. Le TSE invite à vérifier sa situation sur le portail du tribunal ou dans l'application e-Título, rubrique Autoatendimento Eleitoral, à partir de mardi.During the suspension the system showed the same message to everyone, whether or not they had voted, so it said nothing about anyone's status. The TSE advises checking your status on the court's portal or in the e-Título app, under Autoatendimento Eleitoral, from Tuesday.

2 · Os prazos2 · Les délais2 · The deadlines

Não votou? Ainda dá para justificarPas voté ? Il est encore temps de se justifierDid not vote? There is still time to justify

Quem faltou ao 1º turno, em 4 de outubro, tem até 3 de dezembro de 2026 para justificar a ausência. Para o 2º turno, de 25 de outubro, o prazo vai até 8 de janeiro de 2027. Cada turno é uma eleição separada: quem não votou nos dois precisa justificar os dois.Les électeurs absents au premier tour, le 4 octobre, ont jusqu'au 3 décembre 2026 pour justifier leur absence. Pour le second tour, le 25 octobre, le délai court jusqu'au 8 janvier 2027. Chaque tour compte comme une élection distincte : qui n'a voté à aucun des deux doit justifier les deux.Voters who missed the first round on 4 October have until 3 December 2026 to justify their absence. For the 25 October run-off, the deadline is 8 January 2027. Each round counts as a separate election: anyone who missed both must justify both.

Pelo Código Eleitoral (artigo 7º), o eleitor que não vota, não justifica e não paga a multa fica sem a quitação e passa a ter restrições, entre elas a de não conseguir obter passaporte ou carteira de identidade. Quem precisar da certidão com urgência pode pedi-la presencialmente num cartório eleitoral, orienta o TSE.Selon le Code électoral brésilien (article 7), l'électeur qui ne vote pas, ne se justifie pas et ne paie pas l'amende perd sa régularité électorale et subit des restrictions, dont l'impossibilité d'obtenir un passeport ou une carte d'identité. En cas d'urgence, le certificat peut être demandé en personne dans un bureau électoral, indique le TSE.Under Brazil's Electoral Code (article 7), a voter who does not vote, justify or pay the fine loses clearance and faces restrictions, including being unable to obtain a passport or identity card. Anyone who needs the certificate urgently can request it in person at an electoral office, the TSE says.

3 · Para quem está na França3 · Pour les Brésiliens de France3 · For Brazilians in France

Conferir a situação antes de marcar o passaporteVérifier sa situation avant le rendez-vous passeportCheck your status before booking a passport appointment

O comunicado do TSE não traz regra específica para o exterior. Na prática, o primeiro passo para quem mora na França e precisa renovar o passaporte no consulado é o mesmo de qualquer eleitor: a partir de 3 de novembro, entrar no portal do TSE ou no e-Título, verificar a situação e, se for o caso, justificar a ausência ou emitir a guia da multa antes de juntar os documentos.Le communiqué du TSE ne prévoit pas de règle particulière pour l'étranger. En pratique, la première étape pour les Brésiliens de France qui doivent renouveler leur passeport au consulat est la même que pour tout électeur : à partir du 3 novembre, se connecter au portail du TSE ou à l'e-Título, vérifier sa situation et, si nécessaire, justifier son absence ou éditer le bordereau de l'amende avant de constituer le dossier.The TSE notice sets no specific rule for voters abroad. In practice, the first step for Brazilians in France who need to renew a passport at the consulate is the same as for any voter: from 3 November, log in to the TSE portal or e-Título, check your status and, if needed, justify the absence or issue the fine payment slip before gathering the documents.

Em resumoEn brefIn short

  • 3/11: volta a emissão on-line da certidão de quitação e das guias de multa; reabre o cadastro eleitoral.3/11 : reprise de la délivrance en ligne du certificat de régularité et des bordereaux d'amende ; réouverture du fichier électoral.3/11: online clearance certificates and fine slips resume; voter register reopens.
  • 3/12/2026: último dia para justificar a ausência no 1º turno.3/12/2026 : dernier jour pour justifier l'absence au 1er tour.3/12/2026: last day to justify a first-round absence.
  • 8/1/2027: último dia para justificar a ausência no 2º turno.8/1/2027 : dernier jour pour justifier l'absence au 2nd tour.8/1/2027: last day to justify a run-off absence.
  • Onde: portal tse.jus.br ou aplicativo e-Título, opção Autoatendimento Eleitoral.Où : portail tse.jus.br ou application e-Título, rubrique Autoatendimento Eleitoral.Where: tse.jus.br portal or the e-Título app, Autoatendimento Eleitoral section.
Sobre as imagensÀ propos des imagesAbout the imagesQuando o fotógrafo é identificado, o crédito aparece na legenda. As demais imagens foram retiradas da internet, a título de ilustração, e todos os direitos pertencem aos seus respectivos autores; não são de autoria da The Crossing Time. Pedidos de crédito ou remoção: contato@thecrossingtime.com.Lorsque le photographe est identifié, le crédit figure dans la légende. Les autres images proviennent d'internet, à titre d'illustration, et tous les droits appartiennent à leurs auteurs respectifs ; elles ne sont pas l'œuvre de The Crossing Time. Demandes de crédit ou de retrait : contato@thecrossingtime.com.When the photographer is identified, the credit appears in the caption. The other images were taken from the internet for illustration purposes, and all rights belong to their respective authors; they are not the work of The Crossing Time. Credit or removal requests: contato@thecrossingtime.com.
Por Robson Alves · Jornalista · THE CROSSING TIME · BrasilPar Robson Alves · Journaliste · THE CROSSING TIME · BrésilBy Robson Alves · Journalist · THE CROSSING TIME · Brazil

Nota Editorial · VerificaçãoNote éditoriale · VérificationEditorial note · Verification

Fontes: TSE, "Emissão de certidão de quitação eleitoral será retomada na próxima terça-feira (3)" (29/10/2026); Agência Brasil / Radioagência Nacional, "TSE reabre cadastro eleitoral e emissão de certidões na terça (3)" (30/10/2026); Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), artigo 7º; TRE-PR, nota sobre quitação e passaporte (fevereiro de 2026). Confirmado: datas de suspensão e retomada, serviços retomados, prazos de justificativa. Atribuído: orientações de consulta e de atendimento presencial, ao TSE. Matéria de serviço, sem aconselhamento jurídico.Sources : TSE, « Emissão de certidão de quitação eleitoral será retomada na próxima terça-feira (3) » (29/10/2026) ; Agência Brasil / Radioagência Nacional, « TSE reabre cadastro eleitoral e emissão de certidões na terça (3) » (30/10/2026) ; Code électoral brésilien (loi nº 4.737/1965), article 7 ; TRE-PR, note sur la régularité électorale et le passeport (février 2026). Confirmé : dates de suspension et de reprise, services rétablis, délais de justification. Attribué : consignes de vérification et d'accueil en personne, au TSE. Article de service, sans conseil juridique.Sources: TSE, "Emissão de certidão de quitação eleitoral será retomada na próxima terça-feira (3)" (29/10/2026); Agência Brasil / Radioagência Nacional, "TSE reabre cadastro eleitoral e emissão de certidões na terça (3)" (30/10/2026); Brazilian Electoral Code (Law no. 4,737/1965), article 7; TRE-PR, note on clearance and passports (February 2026). Confirmed: suspension and resumption dates, services restored, justification deadlines. Attributed: guidance on checking status and in-person service, to the TSE. Service article, not legal advice.

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