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Profissões em falta: o Senado rejeita o direito automático ao título de residência para trabalhadores estrangeirosMétiers en tension : le Sénat rejette le droit automatique au titre de séjour pour les travailleurs étrangersShortage occupations: the French Senate rejects an automatic right to a residence permit for foreign workers

A proposta queria tirar do préfet o poder de decidir caso a caso. Com a rejeição, nada muda: a regularização pelo trabalho continua dependendo da préfecture, num dispositivo previsto até 31 de dezembro de 2026.Le texte voulait retirer au préfet son pouvoir d'appréciation. Avec le rejet, rien ne change : la régularisation par le travail reste à la main de la préfecture, dans un dispositif prévu jusqu'au 31 décembre 2026.The bill sought to remove the prefect's discretion. With its rejection nothing changes: work-based regularisation stays in the hands of the préfecture, under a scheme set to run until 31 December 2026.

Senado francês, sessão pública de 5 de novembro de 2026Sénat, séance publique du 5 novembre 2026French Senate, public sitting of 5 November 2026
Silvania Batista · Jornalista · THE CROSSING TIMESilvania Batista · Journaliste · THE CROSSING TIMESilvania Batista · Journalist · THE CROSSING TIMEParisParisParis
Edição nº 397Édition nº 397Issue no. 397
6 de novembro de 20266 novembre 20266 November 2026

O Senado francês rejeitou nesta quinta-feira, 5 de novembro de 2026, em sessão pública, a proposta de lei que daria aos trabalhadores estrangeiros em profissões com falta de mão de obra um direito ao título de residência, sem margem de recusa do préfet (representante do Estado no departamento). A informação consta do dossiê legislativo do texto no site do Senado: "texto rejeitado pelo Senado em 5 de novembro de 2026".

Le Sénat a rejeté ce jeudi 5 novembre 2026, en séance publique, la proposition de loi qui aurait ouvert aux travailleurs étrangers des métiers en tension un droit au titre de séjour, sans pouvoir de refus du préfet. Le dossier législatif publié sur le site du Sénat l'indique : « texte rejeté par le Sénat le 5 novembre 2026 ».

On Thursday 5 November 2026 the French Senate rejected, in a public sitting, the bill that would have given foreign workers in shortage occupations a right to a residence permit, with no power of refusal for the préfet (the State's representative in each département). The bill's legislative file on the Senate website states: "text rejected by the Senate on 5 November 2026".

O texto, a proposta de lei nº 865 (2024-2025), foi apresentado em 21 de julho de 2025 pela senadora Maryse Carrère e outros senadores. Na semana anterior, a comissão de leis do Senado já não o tinha adotado. A The Crossing Time noticiou o debate em 4 de novembro; esta é a atualização com o resultado.

Le texte, la proposition de loi n° 865 (2024-2025), avait été déposé le 21 juillet 2025 par la sénatrice Maryse Carrère et plusieurs collègues. La semaine précédente, la commission des lois du Sénat ne l'avait pas adopté. The Crossing Time avait présenté le débat le 4 novembre ; voici la mise à jour avec le résultat.

The text, bill no. 865 (2024-2025), was tabled on 21 July 2025 by Senator Maryse Carrère and several colleagues. The week before, the Senate law committee had not adopted it. The Crossing Time covered the debate on 4 November; this is the update with the outcome.

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O que a proposta mudariaCe que le texte aurait changéWhat the bill would have changed

O artigo 1º alterava o artigo L. 435-4 do CESEDA (o código que regula a entrada e a permanência de estrangeiros). O título de residência passaria a ser concedido "de pleno direito", sem apreciação do préfet, e valeria como autorização de trabalho. Segundo a exposição de motivos, as condições continuariam as mesmas: 12 meses de trabalho assalariado numa profissão em falta nos últimos 24 meses e 3 anos de residência ininterrupta na França, para um cartão de um ano.

L'article 1er modifiait l'article L. 435-4 du CESEDA (le code de l'entrée et du séjour des étrangers). La carte de séjour aurait été délivrée « de plein droit », sans appréciation du préfet, et aurait valu autorisation de travail. Selon l'exposé des motifs, les conditions restaient les mêmes : 12 mois d'activité salariée dans un métier en tension sur les 24 derniers mois et 3 ans de résidence ininterrompue, pour une carte d'un an.

Article 1 amended article L. 435-4 of the CESEDA (the code governing foreigners' entry and residence). The permit would have been granted "as of right", without the prefect's assessment, and would have doubled as a work permit. According to the explanatory memorandum, the conditions stayed the same: 12 months of salaried work in a shortage occupation over the last 24 months and 3 years of uninterrupted residence, for a one-year card.

O artigo 2º suspendia a sanção penal do empregador que contrata um estrangeiro sem autorização de trabalho, quando o posto constasse da lista oficial de profissões em falta.

L'article 2 levait la sanction pénale de l'employeur d'un étranger sans autorisation de travail, lorsque le poste figure sur la liste officielle des métiers en tension.

Article 2 lifted the criminal penalty for employers of a foreigner without a work permit, where the job appears on the official list of shortage occupations.

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Por que foi rejeitadaPourquoi le texte a été rejetéWhy it was rejected

No relatório nº 117, apresentado em 28 de outubro, a relatora Lauriane Josende, da comissão de leis, considerou que os dispositivos existentes bastam e que um direito oponível à regularização seria problemático. A comissão não adotou o texto, e o plenário seguiu na mesma direção.

Dans son rapport n° 117, présenté le 28 octobre, la rapporteure Lauriane Josende, de la commission des lois, a estimé que les dispositifs existants suffisent et qu'un droit opposable à la régularisation poserait problème. La commission n'a pas adopté le texte, et la séance a suivi.

In report no. 117, presented on 28 October, rapporteur Lauriane Josende of the law committee argued that existing schemes are sufficient and that an enforceable right to regularisation would be problematic. The committee did not adopt the text, and the full Senate followed.

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O que vale hoje para quem trabalha numa profissão em faltaCe qui s'applique aujourd'huiWhat applies today

Nada muda com a votação. Continua em vigor a admissão excepcional prevista no artigo L. 435-4, criada pela lei de imigração de 26 de janeiro de 2024: o préfet pode conceder um título de um ano, com a menção "travailleur temporaire" ou "salarié", a quem reúne as condições, mas a decisão continua sendo dele, caso a caso. O dispositivo está previsto até 31 de dezembro de 2026.

Rien ne change avec ce vote. L'admission exceptionnelle prévue à l'article L. 435-4, créée par la loi immigration du 26 janvier 2024, reste en vigueur : le préfet peut délivrer une carte d'un an, « travailleur temporaire » ou « salarié », à qui remplit les conditions, mais la décision lui appartient, au cas par cas. Le dispositif est prévu jusqu'au 31 décembre 2026.

Nothing changes with the vote. The exceptional admission under article L. 435-4, created by the immigration law of 26 January 2024, remains in force: the prefect may issue a one-year card, marked "travailleur temporaire" or "salarié", to applicants who meet the conditions, but the decision remains theirs, case by case. The scheme is set to run until 31 December 2026.

Para se orientarPour s'orienterFinding your way

  • O pedido de admissão excepcional é feito na préfecture do seu departamento, em geral por procedimento on-line indicado no site da préfecture.
  • A lista de profissões em falta é fixada por região, por ato do governo.
  • Cada caso é particular: a The Crossing Time não presta aconselhamento jurídico. Associações de apoio a estrangeiros e advogados podem orientar.
  • La demande d'admission exceptionnelle se fait auprès de la préfecture de votre département, souvent par une démarche en ligne indiquée sur son site.
  • La liste des métiers en tension est fixée par région, par arrêté.
  • Chaque situation est particulière : The Crossing Time ne donne pas de conseil juridique. Les associations d'aide aux étrangers et les avocats peuvent orienter.
  • Applications for exceptional admission go to the préfecture of your département, often through an online procedure listed on its website.
  • The list of shortage occupations is set by region, by government order.
  • Every case is different: The Crossing Time does not give legal advice. Support associations for foreigners and lawyers can help.
Por Silvania Batista · Jornalista · THE CROSSING TIME · ParisPar Silvania Batista · Journaliste · THE CROSSING TIME · ParisBy Silvania Batista · Journalist · THE CROSSING TIME · Paris

Nota Editorial · VerificaçãoNote éditoriale · VérificationEditor's note · Verification

CONFIRMADO: rejeição do texto em 5/11/2026, data de depósito e autores, relatório nº 117 e posição da comissão, conteúdo dos artigos 1º e 2º (dossiê legislativo e textos no site do Senado: senat.fr/dossier-legislatif/ppl24-865.html, senat.fr/leg/ppl24-865.pdf, senat.fr/rap/l26-117/l26-117.html). ATRIBUÍDO: vigência do dispositivo atual até 31/12/2026, segundo a lei de 26 de janeiro de 2024, conforme consultas jurídicas publicadas (agn-avocats.fr). Matéria de serviço, sem aconselhamento jurídico.

CONFIRMÉ : rejet du texte le 5/11/2026, date de dépôt et auteurs, rapport n° 117 et position de la commission, contenu des articles 1er et 2 (dossier législatif et textes sur senat.fr). ATTRIBUÉ : validité du dispositif actuel jusqu'au 31/12/2026, selon la loi du 26 janvier 2024, d'après des analyses juridiques publiées (agn-avocats.fr). Article de service, sans conseil juridique.

CONFIRMED: rejection on 5 Nov 2026, filing date and authors, report no. 117 and committee position, content of articles 1 and 2 (legislative file and texts on senat.fr). ATTRIBUTED: current scheme valid until 31 Dec 2026 under the law of 26 January 2024, according to published legal analyses (agn-avocats.fr). Service article, not legal advice.

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