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Trabalhadores estrangeiros em profissões em falta: o Senado discute nesta quinta um direito à regularização que a comissão rejeitouTravailleurs étrangers dans les métiers en tension : le Sénat débat jeudi d'un droit à la régularisation rejeté en commissionForeign workers in shortage jobs: France's Senate debates on Thursday a right to regularisation that its committee rejected

A proposta transformaria em direito o título de residência por trabalho em setor em tensão. Hoje, a decisão continua nas mãos do préfet.Le texte ferait de la carte de séjour pour travail dans un métier en tension un droit. Aujourd'hui, la décision reste au préfet.The bill would turn the residence permit for work in a shortage occupation into a right. Today, the decision stays with the préfet.

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Anne Lopes · Jornalista · THE CROSSING TIMEAnne Lopes · Journaliste · THE CROSSING TIMEAnne Lopes · Journalist · THE CROSSING TIMEParisParisParis
Edição nº 389Édition nº 389Issue no. 389
4 de novembro de 20264 novembre 20264 November 2026

O Senado francês examina em sessão pública nesta quinta-feira, 5 de novembro de 2026, uma proposição de lei que pretende facilitar o emprego de estrangeiros nos setores com falta de mão de obra. O texto, apresentado em julho de 2025 pela senadora Maryse Carrère e outros 15 senadores, chega ao plenário depois de não ter sido adotado pela Commission des lois, que o considerou desnecessário e problemático.

Le Sénat examine en séance publique ce jeudi 5 novembre 2026 une proposition de loi visant à faciliter l'emploi des étrangers dans les secteurs d'activités en tension. Déposé en juillet 2025 par Maryse Carrère et quinze autres sénateurs, le texte arrive en séance après ne pas avoir été adopté par la commission des lois.

France's Senate debates in open session on Thursday 5 November 2026 a private member's bill to make it easier to employ foreign nationals in sectors with labour shortages. Tabled in July 2025 by Senator Maryse Carrère and 15 other senators, the bill reaches the floor after the Commission des lois (legal affairs committee) declined to adopt it.

O que a proposta mudaCe que propose le texteWhat the bill would change

Hoje, o artigo L. 435-4 do CESEDA (o código de entrada e residência de estrangeiros) prevê que o préfet pode conceder um título de residência a quem trabalhou num métier en tension. O artigo 1º da proposta troca o pode por um direito: o título seria concedido de pleno direito a quem cumprir os critérios, e a apreciação caso a caso do préfet seria suprimida. O título valeria também como autorização de trabalho.

Aujourd'hui, l'article L. 435-4 du CESEDA prévoit que le préfet peut délivrer une carte de séjour à l'étranger ayant travaillé dans un métier en tension. L'article 1er remplace « peut se voir délivrer » par « se voit délivrer de plein droit » et supprime les critères d'appréciation du préfet. La carte vaudrait autorisation de travail.

Currently, Article L. 435-4 of the CESEDA (France's code on entry and residence of foreigners) says the préfet may grant a residence permit to someone who has worked in a shortage occupation. Article 1 of the bill turns that discretion into a right: the permit would be granted automatically to anyone meeting the criteria, and the préfet's case-by-case assessment would be removed. The permit would also serve as a work authorisation.

Segundo a exposição de motivos, continuariam valendo as condições atuais: 12 meses de trabalho assalariado num setor em tensão nos últimos 24 meses e pelo menos 3 anos de residência ininterrupta na França. O título seria de um ano, como salarié ou travailleur temporaire. O artigo 2º retiraria a punição penal do empregador que contrata um estrangeiro sem autorização para uma profissão da lista oficial de métiers en tension.

Selon l'exposé des motifs, les conditions actuelles seraient maintenues : 12 mois d'activité salariée dans un métier en tension sur les 24 derniers mois et au moins 3 ans de résidence ininterrompue en France. La carte serait d'un an, « salarié » ou « travailleur temporaire ». L'article 2 lèverait la sanction pénale de l'employeur d'un étranger sans autorisation pour un métier figurant sur la liste officielle.

According to the explanatory statement, current conditions would remain: 12 months of salaried work in a shortage occupation over the last 24 months and at least 3 years of continuous residence in France. The permit would last one year, as 'salarié' or 'travailleur temporaire'. Article 2 would lift criminal penalties for employers hiring an unauthorised foreign worker for a job on the official shortage list.

12/24meses de trabalho em setor em tensão nos últimos 24mois de travail en métier en tension sur les 24 derniersmonths of shortage-sector work in the last 24
3 anosde residência ininterrupta na Françade résidence ininterrompue en Franceof continuous residence in France
1 anode validade do título propostode validité de la carte proposéevalidity of the proposed permit
16senadores autores do textosénateurs auteurs du textesenators behind the bill

Por que a comissão disse nãoPourquoi la commission a dit nonWhy the committee said no

No relatório nº 117, depositado em 28 de outubro, a relatora Lauriane Josende afirma que os mecanismos atuais já permitem a regularização excepcional de quem trabalha em profissões em tensão, um deles temporário e criado em 2024. Para a comissão, criar um direito oponível à administração e acabar com o delito de emprego de estrangeiro sem autorização nessas profissões seriam problemas. Como a comissão não adotou texto, o debate desta quinta se faz sobre a versão original.

Dans son rapport n° 117, déposé le 28 octobre, la rapporteure Lauriane Josende estime que les dispositifs existants permettent déjà la régularisation exceptionnelle des travailleurs des métiers en tension, dont un dispositif temporaire créé en 2024. La commission juge problématiques la création d'un droit opposable à l'administration et la fin du délit d'emploi d'étranger sans titre dans ces métiers. Faute de texte adopté en commission, la séance porte sur le texte initial.

In report no. 117, filed on 28 October, rapporteur Lauriane Josende argues that existing schemes already allow exceptional regularisation of workers in shortage jobs, including a temporary scheme created in 2024. The committee sees creating a right enforceable against the administration, and ending the offence of employing unauthorised foreign workers in these jobs, as problematic. Since the committee adopted no text, Thursday's debate is on the original version.

O que vale hojeCe qui s'applique aujourd'huiWhat applies today

Nada muda enquanto a proposta não for aprovada pelo Senado e pela Assemblée nationale e promulgada. Hoje, o pedido de título por trabalho em métier en tension continua sendo examinado caso a caso pela préfecture, que pode recusar mesmo quando os critérios estão cumpridos. A lista de profissões em tensão é fixada por região. Em caso de dúvida sobre a sua situação, procure uma associação de apoio a estrangeiros ou um advogado.

Rien ne change tant que le texte n'est pas adopté par le Sénat et l'Assemblée nationale puis promulgué. Aujourd'hui, la demande de carte pour un métier en tension reste examinée au cas par cas par la préfecture, qui peut refuser même si les critères sont remplis. La liste des métiers en tension est fixée par région. En cas de doute, adressez-vous à une association d'aide aux étrangers ou à un avocat.

Nothing changes unless the bill is passed by the Senate and the Assemblée nationale and enacted. Today, applications for a permit based on work in a shortage occupation are still assessed case by case by the préfecture, which can refuse even when the criteria are met. The shortage list is set by region. If in doubt, contact a migrant support association or a lawyer.

ContextoContexteBackground

A ideia de um título de residência específico para profissões em tensão foi proposta pelo governo na lei de imigração de 2023. O Senado a retirou e manteve uma admissão excepcional sujeita ao critério do préfet. Os autores da nova proposta citam a circular do Ministério do Interior de 24 de janeiro de 2025, que, segundo eles, tornou as préfectures mais rígidas.

L'idée d'une carte de séjour spécifique aux métiers en tension avait été proposée par le gouvernement dans la loi immigration de 2023. Le Sénat l'avait supprimée au profit d'une admission exceptionnelle laissée à l'appréciation du préfet. Les auteurs du texte citent la circulaire du ministre de l'Intérieur du 24 janvier 2025, qui aurait, selon eux, rigidifié la pratique des préfectures.

A dedicated residence permit for shortage occupations was proposed by the government in the 2023 immigration law. The Senate removed it, keeping an exceptional admission left to the préfet's discretion. The bill's authors point to the Interior Minister's circular of 24 January 2025, which in their view made préfectures stricter.

Por Anne Lopes · Jornalista · THE CROSSING TIME · ParisPar Anne Lopes · Journaliste · THE CROSSING TIME · ParisBy Anne Lopes · Journalist · THE CROSSING TIME · Paris

Nota Editorial · VerificaçãoNote éditoriale · VérificationEditor’s note · Verification

CONFIRMADO no site do Senado: autores, data de depósito (21/7/2025), conteúdo dos artigos 1º e 2º (texto nº 865, 2024-2025), relatório nº 117 e texto da comissão nº 118 (28/10/2026), não adoção em comissão e inscrição na ordem do dia de 5/11/2026. ATRIBUÍDO: critérios de 12 meses em 24 e 3 anos de residência (exposição de motivos); argumentos da comissão (sumário do relatório). O resultado da votação ainda não é conhecido e será objeto de atualização. Fontes: senat.fr/dossier-legislatif/ppl24-865.html ; senat.fr/leg/ppl24-865.pdf ; senat.fr/rap/l26-117/l26-117.html ; senat.fr/ordre-du-jour/ordre-du-jour.html.

CONFIRMÉ sur le site du Sénat : auteurs, date de dépôt (21/7/2025), contenu des articles 1er et 2 (texte n° 865), rapport n° 117 et texte n° 118 (28/10/2026), non-adoption en commission, inscription à l'ordre du jour du 5/11/2026. ATTRIBUÉ : critères de 12 mois sur 24 et de 3 ans de résidence (exposé des motifs) ; arguments de la commission (sommaire du rapport). Le résultat du vote n'est pas encore connu.

CONFIRMED on the Senate website: authors, filing date (21 July 2025), content of Articles 1 and 2 (text no. 865), report no. 117 and committee text no. 118 (28 Oct 2026), non-adoption in committee, and scheduling for 5 Nov 2026. ATTRIBUTED: the 12-in-24 months and 3-year residence criteria (explanatory statement); committee arguments (report summary). The vote result is not yet known.

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