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Pacto de Asilo · SolidariedadePacte sur l'asile · SolidaritéAsylum Pact · Solidarity · nº424 · 10/11/2026

Pacto de Asilo: Espanha, Itália, Grécia e Chipre terão ajuda dos outros países da UE em 2027; a França entra na lista dos "em risco de pressão"Pacte sur l'asile : l'Espagne, l'Italie, la Grèce et Chypre recevront l'aide des autres États membres en 2027 ; la France classée « à risque de pression »Asylum Pact: Spain, Italy, Greece and Cyprus will get help from other EU countries in 2027; France joins the list of states "at risk of pressure"

A Comissão Europeia abriu em 5 de novembro o segundo ciclo anual de gestão da migração. Os quatro países do Mediterrâneo poderão receber relocalizações ou dinheiro dos demais; cabe ao Conselho fixar o tamanho da ajuda.La Commission européenne a lancé le 5 novembre le deuxième cycle annuel de gestion des migrations. Les quatre pays méditerranéens pourront recevoir des relocalisations ou des contributions financières ; le Conseil fixera la taille de l'aide.The European Commission opened the second annual migration management cycle on 5 November. The four Mediterranean countries may receive relocations or money from the others; the Council will set the size of the aid.

Centro de acolhimento de migrantes em Chipre, um dos quatro países classificados "sob pressão migratória" pela Comissão Europeia em 5 de novembro, imagem de arquivo. Foto: Reprodução/Internet.Centre d'accueil de migrants à Chypre, l'un des quatre pays classés « sous pression migratoire » par la Commission européenne le 5 novembre, image d'archives. Photo : Reproduction/Internet.Migrant reception centre in Cyprus, one of the four countries classed "under migratory pressure" by the European Commission on 5 November, file image. Photo: Reproduction/Internet.
Silvania Batista · Jornalista · THE CROSSING TIMESilvania Batista · Journaliste · THE CROSSING TIMESilvania Batista · Journalist · THE CROSSING TIMEParisParisParis
4países "sob pressão migratória"pays « sous pression migratoire »countries "under migratory pressure"
15países "em risco", entre eles a Françapays « à risque », dont la Francecountries "at risk", including France
6podem pedir redução da contribuiçãopeuvent demander une réductionmay ask for a reduced contribution
-55%entradas irregulares em dois anos, segundo a Comissãod'entrées irrégulières en deux ans, selon la Commissionirregular entries in two years, says the Commission
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O que a Comissão decidiuCe que la Commission a décidéWhat the Commission decided

A Comissão Europeia publicou em 5 de novembro três documentos que abrem o segundo ciclo anual de gestão da migração previsto no Pacto de Migração e Asilo: o relatório europeu anual sobre asilo e migração, a decisão que classifica os Estados-membros segundo o nível de pressão migratória e a proposta do "pool de solidariedade" para 2027. Quatro países foram considerados sob pressão migratória: Grécia, Espanha, Chipre e Itália, esta última por causa do grande número de chegadas depois de operações de busca e salvamento no mar. São eles que poderão receber a ajuda dos demais em 2027.

La Commission européenne a publié le 5 novembre trois documents qui ouvrent le deuxième cycle annuel de gestion des migrations prévu par le Pacte sur la migration et l'asile : le rapport européen annuel sur l'asile et la migration, la décision qui classe les États membres selon leur niveau de pression migratoire et la proposition de « réserve de solidarité » pour 2027. Quatre pays sont considérés sous pression migratoire : la Grèce, l'Espagne, Chypre et l'Italie, cette dernière en raison du nombre élevé d'arrivées après des opérations de recherche et de sauvetage en mer. Ce sont eux qui pourront recevoir l'aide des autres en 2027.

On 5 November the European Commission published three documents opening the second annual migration management cycle provided for in the Pact on Migration and Asylum: the European annual asylum and migration report, the decision classifying member states by level of migratory pressure, and the proposal for the 2027 "solidarity pool". Four countries were found to be under migratory pressure: Greece, Spain, Cyprus and Italy, the latter because of the high number of arrivals following search and rescue operations at sea. They are the ones that may receive help from the others in 2027.

Outros quinze países foram classificados como "em risco de pressão migratória", entre eles a França, a Alemanha, a Bélgica, os Países Baixos, a Polônia e a Irlanda. Eles não recebem relocalizações, mas têm acesso prioritário à caixa de ferramentas permanente de apoio da União. Seis países (Bulgária, Tchéquia, Estônia, Croácia, Áustria e Polônia) poderão pedir redução total ou parcial da própria contribuição, por terem acumulado uma "situação migratória significativa" nos últimos cinco anos.

Quinze autres pays sont classés « à risque de pression migratoire », dont la France, l'Allemagne, la Belgique, les Pays-Bas, la Pologne et l'Irlande. Ils ne reçoivent pas de relocalisations, mais ont un accès prioritaire à la boîte à outils permanente de soutien de l'Union. Six pays (Bulgarie, Tchéquie, Estonie, Croatie, Autriche et Pologne) pourront demander une déduction totale ou partielle de leur propre contribution, au titre d'une « situation migratoire significative » accumulée sur les cinq dernières années.

Fifteen other countries were classed as "at risk of migratory pressure", including France, Germany, Belgium, the Netherlands, Poland and Ireland. They receive no relocations but have priority access to the Union's permanent support toolbox. Six countries (Bulgaria, Czechia, Estonia, Croatia, Austria and Poland) may request a full or partial deduction of their own contribution, on account of a "significant migratory situation" built up over the past five years.

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Como funciona a solidariedadeComment fonctionne la solidaritéHow solidarity works

O Pacto, aplicado integralmente desde junho de 2026, substitui a lógica de cotas obrigatórias por uma "solidariedade obrigatória, mas flexível": cada Estado-membro escolhe como contribui, por relocalização de requerentes de asilo, por contribuição financeira, por "compensações de responsabilidade" (assumir o exame de pedidos que caberiam ao país sob pressão) ou por medidas alternativas, como envio de pessoal e equipamentos. O regulamento de gestão do asilo e da migração fixa um piso anual de referência de 30 mil relocalizações ou 600 milhões de euros em contribuições financeiras para o conjunto da União. O tamanho exato do pool de 2027 e a parte de cada país ainda dependem de decisão do Conselho; a proposta da Comissão não é pública. Depois da decisão, os compromissos nacionais passam a ser públicos e vinculantes.

Le Pacte, pleinement applicable depuis juin 2026, remplace la logique des quotas obligatoires par une « solidarité obligatoire mais flexible » : chaque État membre choisit comment il contribue, par la relocalisation de demandeurs d'asile, par une contribution financière, par des « compensations de responsabilité » (prendre en charge l'examen de demandes qui reviendraient au pays sous pression) ou par des mesures alternatives, comme l'envoi de personnel et d'équipements. Le règlement relatif à la gestion de l'asile et de la migration fixe un seuil annuel de référence de 30 000 relocalisations ou de 600 millions d'euros de contributions financières pour l'ensemble de l'Union. La taille exacte de la réserve 2027 et la part de chaque pays dépendent encore d'une décision du Conseil ; la proposition de la Commission n'est pas publique. Une fois la décision prise, les engagements nationaux deviennent publics et contraignants.

The Pact, fully applicable since June 2026, replaces mandatory quotas with "mandatory but flexible solidarity": each member state chooses how it contributes, through relocation of asylum seekers, financial contributions, "responsibility offsets" (taking over the examination of applications that would fall to the country under pressure) or alternative measures such as sending staff and equipment. The asylum and migration management regulation sets an annual reference floor of 30,000 relocations or 600 million euros in financial contributions for the Union as a whole. The exact size of the 2027 pool and each country's share still depend on a Council decision; the Commission's proposal is not public. Once decided, national pledges become public and binding.

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Os números que a Comissão apresentaLes chiffres avancés par la CommissionThe figures the Commission puts forward

Segundo o relatório anual, resumido pelo comissário Magnus Brunner e pelo site Eunews, as travessias irregulares das fronteiras externas caíram mais de 55% em dois anos e recuaram mais um terço no primeiro semestre de 2026; em 2025, os movimentos não autorizados dentro da União caíram 22% e os pedidos de asilo, 19%. A taxa europeia de retorno passou de 30% e cerca de um terço dos pedidos de asilo foi tratado em procedimento acelerado ou de fronteira. "O Pacto está em funcionamento; todos os Estados-membros aplicam as novas regras", disse Brunner, segundo o Eunews. Organizações de defesa dos refugiados contestam a leitura: para elas, procedimentos de fronteira e acordos com países terceiros reduzem o acesso ao asilo, não a necessidade de proteção.

Selon le rapport annuel, résumé par le commissaire Magnus Brunner et par le site Eunews, les franchissements irréguliers des frontières extérieures ont baissé de plus de 55 % en deux ans et encore d'un tiers au premier semestre 2026 ; en 2025, les mouvements non autorisés à l'intérieur de l'Union ont reculé de 22 % et les demandes d'asile de 19 %. Le taux de retour européen dépasse 30 % et environ un tiers des demandes d'asile a été traité en procédure accélérée ou à la frontière. « Le Pacte est en marche ; tous les États membres appliquent les nouvelles règles », a déclaré Brunner, selon Eunews. Les organisations de défense des réfugiés contestent cette lecture : pour elles, les procédures à la frontière et les accords avec des pays tiers réduisent l'accès à l'asile, pas le besoin de protection.

According to the annual report, as summarised by Commissioner Magnus Brunner and by the Eunews website, irregular crossings of the external borders fell by more than 55% in two years and by a further third in the first half of 2026; in 2025, unauthorised movements within the Union fell 22% and asylum applications 19%. The European return rate passed 30% and about a third of asylum applications were handled under accelerated or border procedures. "The Pact is up and running; all member states are applying the new rules," Brunner said, according to Eunews. Refugee organisations dispute that reading: in their view, border procedures and deals with third countries reduce access to asylum, not the need for protection.

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O que muda para quem vive na FrançaCe que cela change pour ceux qui vivent en FranceWhat it changes for people living in France

Para quem já tem um pedido de asilo ou um título de residência na França, nada muda com este ciclo. A classificação "em risco de pressão" não altera as regras da Ofpra nem da CNDA; ela dá à França acesso prioritário a apoio técnico e financeiro europeu. A França também contribuirá para o pool de 2027, na forma que o governo escolher, e a escolha será conhecida depois da decisão do Conselho. O que pode mudar, com o tempo, é a repartição dos pedidos entre países: o Pacto reforça a regra do primeiro país de entrada e amplia os procedimentos de fronteira, o que tende a manter mais requerentes nos países do sul.

Pour ceux qui ont déjà une demande d'asile ou un titre de séjour en France, rien ne change avec ce cycle. Le classement « à risque de pression » ne modifie pas les règles de l'Ofpra ni de la CNDA ; il donne à la France un accès prioritaire au soutien technique et financier européen. La France contribuera aussi à la réserve 2027, sous la forme que le gouvernement choisira, et ce choix sera connu après la décision du Conseil. Ce qui peut évoluer, avec le temps, c'est la répartition des demandes entre pays : le Pacte renforce la règle du premier pays d'entrée et étend les procédures à la frontière, ce qui tend à maintenir davantage de demandeurs dans les pays du sud.

For those who already have an asylum claim or a residence permit in France, nothing changes with this cycle. The "at risk of pressure" classification does not alter Ofpra or CNDA rules; it gives France priority access to European technical and financial support. France will also contribute to the 2027 pool, in whatever form the government chooses, and that choice will be known after the Council decision. What may change over time is how applications are shared out between countries: the Pact strengthens the first-country-of-entry rule and expands border procedures, which tends to keep more applicants in southern countries.

Em resumoEn brefIn short

Por Silvania Batista · Jornalista · THE CROSSING TIME · ParisPar Silvania Batista · Journaliste · THE CROSSING TIME · ParisBy Silvania Batista · Journalist · THE CROSSING TIME · Paris

Nota Editorial · VerificaçãoNote éditoriale · VérificationEditorial Note · Verification

CONFIRMADO na página oficial da Comissão Europeia (home-affairs.ec.europa.eu, 5/11/2026): lista dos quatro países sob pressão, dos quinze em risco e dos seis que podem pedir dedução; formas de contribuição; proposta do pool não pública; decisão a cargo do Conselho. ATRIBUÍDO ao Eunews (6/11/2026): as declarações de Magnus Brunner e os percentuais do relatório anual. O piso de 30 mil relocalizações ou 600 milhões de euros consta do regulamento (UE) 2024/1351. Esta matéria explica a regra e não constitui aconselhamento jurídico.

CONFIRMÉ sur la page officielle de la Commission européenne (home-affairs.ec.europa.eu, 5/11/2026) : liste des quatre pays sous pression, des quinze à risque et des six pouvant demander une déduction ; formes de contribution ; proposition de réserve non publique ; décision revenant au Conseil. ATTRIBUÉ à Eunews (6/11/2026) : les déclarations de Magnus Brunner et les pourcentages du rapport annuel. Le seuil de 30 000 relocalisations ou 600 millions d'euros figure dans le règlement (UE) 2024/1351. Cet article explique la règle et ne constitue pas un conseil juridique.

CONFIRMED on the European Commission's official page (home-affairs.ec.europa.eu, 5/11/2026): list of the four countries under pressure, the fifteen at risk and the six that may request a deduction; forms of contribution; non-public pool proposal; decision resting with the Council. ATTRIBUTED to Eunews (6/11/2026): Magnus Brunner's statements and the annual report percentages. The floor of 30,000 relocations or 600 million euros is set in Regulation (EU) 2024/1351. This article explains the rules and is not legal advice.

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