As três condições legais do reagrupamento, como é verificado o alojamento, o que conta como recurso e por que razão o cônjuge de francês segue outra via.Les trois conditions légales du regroupement, comment le logement est vérifié, ce qui compte comme ressource et pourquoi le conjoint de Français suit une autre voie.
Trazer a família é, quase sempre, a razão pela qual se atravessa um oceano. E é também o procedimento onde um pequeno erro de calendário ou de via administrativa custa meses de separação. Vale a pena preparar com frieza.Faire venir sa famille est, presque toujours, la raison pour laquelle on traverse un océan. C'est aussi la procédure où une petite erreur de calendrier ou de voie administrative coûte des mois de séparation. Cela vaut la peine de préparer à froid.
O reagrupamento familiar não é um direito automático. O CESEDA fixa três condições cumulativas, e é sobre elas que a administração decide.Le regroupement familial n'est pas un droit automatique. Le CESEDA fixe trois conditions cumulatives, et c'est sur elles que l'administration décide.
O procedimento diz respeito ao cônjuge maior e aos filhos menores, que devem residir no estrangeiro. Não abrange os pais do requerente nem os filhos maiores — para esses, a via é outra.La procédure concerne le conjoint majeur et les enfants mineurs, qui doivent résider à l'étranger. Elle ne couvre ni les parents du demandeur ni les enfants majeurs — pour eux, la voie est différente.
Existe um simulador público que permite saber, em poucos minutos, se cumpre as condições para depositar um processo junto do OFII. Use-o antes de reunir documentos ou pagar o que seja a quem seja: um depósito prematuro é recusado e obriga a recomeçar todo o procedimento.Un simulateur public permet de savoir, en quelques minutes, si vous remplissez les conditions pour déposer un dossier auprès de l'OFII. Utilisez-le avant de réunir des pièces ou de payer quoi que ce soit à qui que ce soit : un dépôt prématuré est refusé et oblige à reprendre toute la procédure.
Simulador do Service-Public: Poderá beneficiar do reagrupamento familiar? — gratuito, sem inscrição, na hiperligação listada nas fontes deste dossiê.Simulateur Service-Public : Pouvez-vous bénéficier du regroupement familial ? — gratuit, sans inscription, via le lien listé dans les sources de ce dossier.
A verificação das condições de alojamento é feita no terreno. Quando o requerente ainda não dispõe da habitação no momento do pedido, o regulamento prevê que a verificação se faça com base em documentos estabelecidos e assinados pelo proprietário ou vendedor e pelo requerente, indicando a data de disponibilidade, a superfície e as características que permitam avaliar o conforto e a habitabilidade.La vérification des conditions de logement se fait sur le terrain. Lorsque le demandeur ne dispose pas encore du logement au moment de la demande, la réglementation prévoit que la vérification s'opère au vu de documents établis et signés par le propriétaire ou le vendeur et par le demandeur, mentionnant la date de disponibilité, la superficie et les caractéristiques permettant d'apprécier le confort et l'habitabilité.
No fim das verificações sobre recursos e alojamento, o presidente da câmara da comuna onde a família irá residir transmite o processo ao OFII, acompanhado dos resultados e do seu parecer fundamentado. É por isso que a relação com a mairie conta.À l'issue des vérifications sur les ressources et le logement, le maire de la commune où doit résider la famille transmet le dossier à l'OFII, accompagné des résultats et de son avis motivé. C'est pourquoi la relation avec la mairie compte.
São tidos em conta todos os recursos do requerente e do seu cônjuge, mas a lei exclui expressamente do cálculo determinadas prestações sociais — entre elas as prestações familiares, o rendimento de solidariedade activa, o subsídio de solidariedade específico e o subsídio equivalente de reforma. E há situações em que a condição de recursos não se aplica: é o caso de quem é titular do subsídio para adultos com deficiência ou do subsídio suplementar previsto no código da segurança social.Toutes les ressources du demandeur et de son conjoint sont prises en compte, mais la loi exclut expressément du calcul certaines prestations sociales — notamment les prestations familiales, le revenu de solidarité active, l'allocation de solidarité spécifique et l'allocation équivalent retraite. Et il existe des situations où la condition de ressources ne s'applique pas : c'est le cas des titulaires de l'allocation aux adultes handicapés ou de l'allocation supplémentaire prévue par le code de la sécurité sociale.
Este é o erro de procedimento que custa mais meses. Quem é cônjuge de um cidadão francês não passa pelo reagrupamento familiar: o percurso constrói-se em torno do casamento, da nacionalidade francesa do cônjuge, da realidade da vida em comum e do pedido de visto pela via consular. Escolher o procedimento errado significa instruir um processo inteiro para depois ser reencaminhado.C'est l'erreur de procédure qui coûte le plus de mois. Le conjoint d'un citoyen français ne passe pas par le regroupement familial : le parcours se construit autour du mariage, de la nationalité française du conjoint, de la réalité de la vie commune et de la demande de visa par la voie consulaire. Choisir la mauvaise procédure, c'est instruire un dossier entier pour être ensuite réorienté.
O PACS, por seu lado, não produz os mesmos efeitos que o casamento em matéria de residência, embora possa ser um elemento de prova da vida privada e familiar. Não é um atalho — é um dado a juntar.Le PACS, de son côté, ne produit pas les mêmes effets que le mariage en matière de séjour, même s'il peut constituer un élément de preuve de la vie privée et familiale. Ce n'est pas un raccourci — c'est une pièce à verser au dossier.
Vale a pena escrevê-lo sem rodeios, porque é fonte de angústia desnecessária: a instrução é obrigatória em França para todas as crianças residentes no território, dos 3 aos 16 anos, independentemente da situação administrativa dos pais. A inscrição faz-se junto da mairie da comuna de residência, para o primeiro ciclo, e junto do estabelecimento ou dos serviços académicos nos níveis seguintes.Cela vaut la peine de l'écrire sans détour, car c'est une source d'angoisse inutile : l'instruction est obligatoire en France pour tous les enfants résidant sur le territoire, de 3 à 16 ans, quelle que soit la situation administrative des parents. L'inscription se fait auprès de la mairie de la commune de résidence pour le premier degré, et auprès de l'établissement ou des services académiques aux niveaux suivants.
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